«Este
sujeito, apesar de responder pelo nome de Platão mais me parece o
Sócrates, o filósofo...
»
O concelho de Portalegre
é a capital do Norte-Alentejo.
Por
isso deve ser bem conservado.
Quer
em termos ambientais, quer em termos políticos, sociais, culturais.
É da conjugação harmoniosa
destes valores democráticos que uma cidade e um concelho se afirma
perante as demais.
Momentos há, contudo, em que
as pessoas ficam fortemente emocionadas, alguns ficam mesmo
empolgados quando se trata de decidir do destino do seu concelho.
O
concelho de Portalegre é bem um exemplo desse empolgamento.
Diria
até: desse radicalismo caótico, algo fratricida em que o concelho
caiu.
As
razões são conhecidas e não valerá a pena evocá-las.
Neste
caso, as emoções tomaram conta das racionalizações. E pelas
piores razões que compete unicamente aos tribunais (e ao bom senso)
apurar e julgar. E depois acusar ou arquivar ou absolver. Porque se
as pessoas forem inocentes têm o direito ao seu bom nome.
Mas
a questão em Portalegre é política, não é tecno-jurídica,
apesar de também remeter para esse domínio - cujo tempo de reacção
é bastante mais lento, lamentavelmente.
Mas o que terá
levado milhares de pessoas a escolher uma determinada cidade para
viver?
Será
encontrar um simples refúgio?
Estar
perto da família?
Gozar
da centralidade de serviços, transportes, espaços de cultura e de
lazer?
Serão,
certamente, todas essas oportunidades que contarão na fixação das
populações.
O
concelho de Portalegre nos últimos 39 anos criou essas estruturas de
oportunidade, criando a possibilidade das pessoas realizarem os seus
projectos de vida, atingirem os seus sonhos no tempo que
passa.
Daqui aos cidadãos pensarem que podem assegurar os
seus empregos perto da cidade onde residem, vai um passo.
Um
passo que medeia o perimetro do concelho de Portalegre.
Ora
são esses mesmos cidadãos, que querem garantir todos aqueles
valores de qualidade e de bem-estar, que olham para a Política, para
os titulares de cargos políticos, eleitos pelas populações, como
são os autarcas, e que esperam ver aí uma estrutura de pessoas
confiável, capaz de assegurar os valores democráticos e, sobretudo,
a capacidade de controlar esses mesmos actores políticos no confuso
jogo de espelhos em que a Política em Portugal se tornou.
O concelho
de Portalegre, mais uma vez, é um paradigma invertido dessa
situação.
Não se está aqui a dizer que o candidato da
CDU,Luís Pragana, é o único candidato confiável e
capaz e todos os outros, ou alguns, ou só um de entre todos, é que
não oferecem garantias de legalidade nesta fase da vida
política.
Aqui o nó górdio é simples e coloca-se da
seguinte forma: na esfera política de um país, a democracia
estabeleceu um princípio de que os que têm as rédeas do poder têm
(ou tiveram) que dar contas ao público.
Na
prática, o povo é o patrão, o governo local o seu representante a
esse nível. E é neste nó górdio, que por exemplo um certo
candidato - ainda não interiorizaram.
Não estamos aqui a dizer que a
mulher cometeu ilegalidades. Não é por aí que vamos nesta análise
que tem, aliás, sido abusiva em relação à visada.
Mas esse é o preço político
e pessoal que ela - Dra. Adelaide Teixeira - terá de pagar por
querer ser novamente Presidente da Câmara Municipal de Portalegre
contra todas as circunstâncias.
O
que sabemos é que o poder político numa democracia jamais deve ser
usada em benefício dos que governam; é um depósito de confiança
cujo fim é proteger os interesses do povo. E qualquer cidadão
residente no concelho de Portalegre
sabe que - neste particular - o candidato que melhor poder garantir
aqueles valores e prerrogativas da democracia é Luís
Pragana, quer se goste ou não
dele.
Julgo
que neste ponto até o Dra. Adelaide e demais candidatos concordará
comigo.
Bem sei que, como contraponto, me dirá, porventura, que se
julga três vezes mais empreendedor e quatro vezes mais visonário do
que qualquer outro candidato na construção do concelho de
Portalegre do séc. XXI.
Mas voltamos à confiabilidade e
aos valores da democracia, fundamento e garante da Liberdade.
Temos
de convir que no domínio económico predomina uma situação
constitucional que é contrária ao conceito básico de democracia:
aí os administradores e a generalidade dos "patos-bravos"
procuram, a cada momento, limitar, influenciar e controlar o aparelho
de decisão de uma autarquia nas suas múltiplas esferas e
competências.
Designadamente,
em matéria de licenciamento de terrenos e obras e afins que é onde
se situa o grosso dos investimentos financeiros que também acabam
por gerar receitas para a própria autarquia. E é dessa simbiose,
que nas grandes autarquias assume dimensões de grande relevo, que se
joga o futuro de inúmeros concelhos em Portugal.
Mas um
autarquia não é o Conselho de Administração da Telecom(e), que é
para onde vão estagiar os filhos das vedetas políticas em
Portugal.
Deve ser porque têm o cérebro maior do que os
outros..., como antes dizia o Conde Gobineaux embora noutro contexto
que aqui não importa.
Dizia - que uma autarquia não tem
administradores das obras públicas como se de uma sociedade se
tratasse, tipo Construtora do Lena, por exemplo, ou qualquer outra
empresa cujo o fito imediato é o lucro.
Uma autarquia, portanto,
não é, de todo, uma empresa cujos Administradores têm uma
influência a longo prazo sobre os accionistas e os empregados, e
tomam constantemente decisões que afectam o interesse público, ou
seja, o tal bem comum do Aristóteles que diz respeito a toda uma
comunidade, e que jamais poderá ser interferida por qualquer
interesse privado e/ou particular mesmo que se trata de uma ou de um
oligopólio de empresas ligadas ao sector da construção ou outro
que tenham um ascendente sobre uma Câmara Municipal.
Ora,
no concelho de Portalegre esta situação encontra alguns
paralelismos preocupantes, e a transparência aqui, como devemos
convir, é essencial. Mas tem estado ausente na gestão política
anterior .
Daqui não se infere que todos os candidatos à
Câmara Municipal de Portalegre são sérios com excepção de
um.
Todos nós, o homem em geral, persegue a riqueza e
prosperidade, a força individual, a glória, o reconhecimento. E
todos nós, na nossa mente, hospedamos forças malignas em estado de
potência, e que se não forem travadas ou refreadas a tempo resvalam
para as baías da ilegalidade. É a questão da fronteira da
legalidade, a que alguns chamam lapso. Só que por vezes as
fronteiras e os procedimentos são invisíveis, e as simulações de
negócio público/privado são inúmeras e ocultas ao maior
número.
E tudo isso ele - o Político - quer que seja
reconhecido com a segurança do seu povo.
É
essa segurança que o elege e o mantém forte enquanto ele respeita
algumas regras básicas em democracia que, em nosso entender, e no
domínio estritamente político, certos candidatos não observaram
País fora.
É
esta inobservância que os diminui perante a opinião pública e o
país. E aquilo que o Dra.
Adelaide julga
ser força, coragem e determinação pode ser o reflexo de alguma
vulnerabilidade, alguma precipitação, qui
ça, decorrente da
situação económica do município de Portalegre
Portanto, não
vale a pena estar aqui a dizer que nós somos os anjos, e os outros
os demónios. E o inferno são os outros, como dizia o chato e
decadente do J. P. Sartre, que falhou todos os seus vaticínios no
pós-II Guerra Mundial, e o socialismo e o comunismo não
vingaram.
Mas como é que vamos sair de toda esta trapalhada
de ideias, de pessoas, de pseudo-factos, de uma Justiça que já
devia ter sido condenada, etc, etc, etc. Como é que saímos daqui?
Como
eu não sou assessor político do Dra.Adelaide
nem do Dr. Luís Pragana,
muito menos do Engº. Pinto Leite,
ou do Dr. Jaime ou do Dr. Basso,por
isso, não precisam de
conselhos, tenho para mim um único critério válido para aferir da
escolha política que os habitantes do
concelho de Portalegre se colocam no
próximo dia 29
de Setembro de
2013.
E
esse critério é tão simples quanto isto: os eleitores levantam o
rabinho da cama no Domingo. E depois de lavarem a cara e os dentes
vão para a rua. E dirigem-se para os respectivos locais de voto. E é
aí que a porca torce o rabo, a não ser que as pessoas pensem na
Liberdade.
É, pois, no conceito de LIBERDADE que reside toda
a opção de escolha do eleitorado.
Qual
de entre todos se pode considerar o mais LIVRE?
Qual
de entre todos, pesando o curricula naturalmente, se considera menos
atado por constrangimentos directos ou indirectos, manifestos ou
ocultos que poderão, a prazo, limitar a capacidade de intervenção
política na gestão corrente de uma autarquia?
Parece-me que
o candidato que está, neste momento, em melhores condições
políticas para preencher esse perfil é Luís Pragana.
Não
apenas por ser a candidata apoiada formalmente pela CDU e
pelas populações do Concelho de Portalegre,
naturalmente.
Mas, e sobretudo, por ser a
candidata que melhor interpreta o conceito de LIBERDADE em termos
políticos: submete-se a uma norma moral dando o exemplo e não
carrega nos ombros nenhuma imposição externa por parte de alguma
autoridade ou instituição política, judicial ou de censura grave
da opinião pública (que também é um indicador de confiança) do
eleitorado.
I.é,
obedece a uma lei imposta a ela mesma - imposta pela própria
Liberdade.
Em
síntese, é Livre não aquele que aparentemente tem mais força, mas
aquele que só faz aquilo julga dever fazer em função de valores
absolutos como a Justiça, a Liberdade, o Bem comum, a Razão.
É que
para haver Democracia temos, a montante, que a equacionar em termos
de Filosofia Política, determinando nessa sede a configuração das
comunidades/cidades e a evolução do Poder Local em Portugal em
contexto de globalização competitiva.
É uma Liberdade que
confina com outros valores e finalidades sociais, sejam a igualdade,
a justiça, o bem-estar social, todos competem com a finalidade
última da vida: a Liberdade.
Afinal, o valor público de um
homem, aquele que lhe é atribuído pelo Estado, é o que os homens
vulgarmente chamam dignidade.
Por
isso, defendemos que o critério que deve orientar o sentido de voto
no concelho de Portalegre, nesta conjuntura algo extremada e atípica,
pauta-se por esse conceito complexo.
A
LIBERDADE decorre, afinal, da ausência de impedimentos externos,
impedimentos que muitas vezes tiram parte do poder que cada um tem de
fazer o que quer, mas não podem obstar a que use o poder que lhe
resta, conforme o juízo que dele fizer a razão.
Parece uma
questão meramente estéril, uma caixa de Pandora com formigas lá
dentro a jogar o Soduku, mas trata-se, em rigor, de um study-case que
colocará concelho de Portalegre não já no domínio de estudo das
questões do desenvolvimento e da qualidade de vida, mas na esfera da
Filosofia Política (pura e dura) que, préviamente, terá de
equacionar os valores supremos que estão em equação no próximo
dia 29 de Setembro.
Sem equacionar isto em termos de Filosofia
Política (buscando e fixando ideais) de pouco servem as obras, as
rotundas, as piscinas, as estradas e o conjunto
de equipamentos sociais necessários ao desenvolvimento de uma dada
comunidade.
Será uma luta da Liberdade contra a
não-liberdade; do direito contra a força, da razão contra a
desrazão.
Do bom
senso contra a intolerância e a impulsividade.
Saberão
os habitantes do Concelho de Portalegre
ter dimensão intelectual, de cidadania e de empenhamento político
para discernir o que verdadeiramente está em causa?
That's
the question...
Etiquetas: Concelho de Portalegre, Eleições Autárquicas
